Injustiça associativa

Um pouco de contexto prévio: sou sócio do Benfica há 40 anos e tenho atualmente 50 votos.

Recebemos hoje a notícia que já há acordo entre Direção, Comissão de revisão dos estatutos e o movimento SoB para a apresentação de uma proposta única de revisão dos estatutos. Sendo que, na generalidade, estou confortável com a maioria das propostas tornadas públicas, existe uma em particular com a qual não concordo. Já lá vamos, antes um apanhado das propostas de alteração hoje divulgadas pelo jornal A Bola:

1. Os sócios correspondentes, com quotas inferiores, podem passar a efetivos com contagem de 50 por cento do tempo de antiguidade.

2. Sócios com filiação entre um a cinco anos passam a ter direito a três votos (tinham direito a um). Sócios com filiação entre cinco a dez anos passam a ter direito a 10 votos (tinham direito a cinco). Mantém-se os 20 votos para sócios com filiação entre 10 e 25 anos e os 50 votos para sócios com filiação superior a 25 anos.

3. Os sócios passam a aprovar, para lá das contas do clube, as contas consolidadas do grupo.

4. A Assembleia Geral terá a obrigatoriedade de aprovar o regulamento de ética e boas práticas.

5. Limitação de três mandatos consecutivos para os presidentes da Direção, Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Comissão de Remunerações.

6. Órgãos sociais passam a ser remunerados.

7. Criação da Comissão de Remunerações, composta por cinco sócios, com qualificação e experiência para definir remunerações da Direção e restantes órgãos sociais. «A partir do momento em que é eleita não pode ser demitida», esclarece Jaime Antunes.

8. Haverá um teto para despesas com remunerações de 0,5 por cento da faturação do Grupo Benfica, «há um limite para evitar situações de irracionalidade».

9. A comissão de remunerações estará representada nas empresas participadas.

10. Quem for remunerado numa sociedade não pode ser remunerado na Direção. Quem for remunerado na Direção não pode ser remunerado numa sociedade.

11. Voto eletrónico/voto físico nas eleições. O novo regulamento eleitoral, que terá de ser aprovado em Assembleia Geral, prevê voto físico em urna a não ser que as listas concorrentes aceitem, por unanimidade, o voto eletrónico.

Saúdo e aplaudo em particular os pontos 1, 5 e 11.

Quanto aos restantes, entendo que se trata de uma negociação entre 3 partes e que por isso cedências têm de ser feitas, mas esperava que como tanto a Comissão de Revisão com o SoB fossem mais veementes na luta pelo reequilíbrio de forças nas categorias de votos (ponto 2).

Comecei este texto por referir o meu número de votos precisamente para que se entenda que esta opinião não está inquinada por interesse pessoal. Não só estou disposto a abdicar do privilégio dos 50 votos como acho esta alteração absolutamente fundamental para eliminar a injustiça da disparidade entre sócios que esta nova proposta não resolve, apenas ameniza.

Não é razoável dar um peso tão grande aos sócios com mais de 25 anos nas votações porque, obviamente, isso significa que todas as decisões são tomadas por estes e torna todas as outras categorias praticamente irrelevantes.

Sinto que estamos a perder uma grande oportunidade para resolver este problema de vez.

E o que seria uma proposta mais justa? 1 sócio = 1 voto é sem dúvida a solução mais democrática, mas neste caso em particular não é necessariamente a mais justa porque, no associativismo, o tempo de contribuição deve ser reconhecido e valorizado. Dito isto, esta seria uma proposta que eu apoiaria:

• 1 a 5 anos - 1 voto

• 5 a 10 anos - 2 votos

• 10 a 20 anos - 3 votos

• 20 a 50 anos - 4 votos

• +50 anos - 5 votos

É perfeita? Não. Será unânime? Também não. Mas é muito mais equilibrada na diferença de peso entre cada categoria e continua a premiar os sócios com mais tempo de contribuição e vida associativa. Uma alternativa seria regressar à versão anterior com 4 categorias:

• 1 a 5 anos - 1 voto

• 5 a 10 anos - 5 votos

• 10 a 20 anos - 10 votos

• +20 anos - 20 votos

Sei que este é um tema que será sempre polémico e cada um terá a sua proposta ideal, mas o ponto fundamental é que se estabeleça uma situação mais equilibrada dentro das assembleias do clube permitindo que os sócios mais recentes (que não são necessariamente mais jovens de idade, como erradamente se assume) se possam sentir mais relevantes na vida associativa do Benfica. Infelizmente, a proposta hoje divulgada não resolve nada e por isso espero que este assunto em particular ainda seja alvo de debate na próxima reunião de discussão dos estatutos.